Desalfandegamento: O que tem de saber

Quando as mercadorias se deslocam de um país para outro, há um passo que o seu envio internacional não pode evitar: passar pelo desalfandegamento. As atividades alfandegárias são geralmente realizadas por especialistas dedicados, mas uma boa preparação pode ajudá-lo a evitar atrasos e frustrações desnecessários: os especialistas em transporte de frete partilham algumas práticas recomendadas que pode adotar hoje para que o processo flua sem problemas.

O bom andamento das suas atividades alfandegárias começa com uma descrição precisa das mercadorias que está a enviar. Isto é conseguido através de um código de mercadoria uniformizado, o Código do Sistema Harmonizado (HS), que garante que os direitos e impostos corretos são aplicados pela Alfândega. Tenha em atenção que os códigos HS diferem de país para país, pelo que é importante certificar-se de que classifica os produtos corretamente para o país de exportação e importação.

• Códigos HS universais de 6 dígitos da      Organização Mundial das Alfândegas
• Na União Europeia, consulte o      TARIC
• No Reino Unido, consulte o      UK Tariffs Code
• Nos EUA, consulte o      Harmonized Tariff Schedule
• Nos países do Mercosul (Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina), consulte a Nomenclatura Comum do Mercosul

Os itens do seu envio foram identificados corretamente, mas podem sair do país ou entrar na localização de destino? Especialmente para a importação, algumas mercadorias podem estar sujeitas a determinados regulamentos de departamentos governamentais e requerer licenças ou outras autorizações, dependendo da sua natureza. Por exemplo, os produtos relacionados com a saúde podem exigir licenças de uma Autoridade de Saúde. É fundamental que conheça os requisitos específicos para o seu envio antes de importar ou exportar.

• Bens de dupla utilização. São mercadorias que podem ser utilizadas tanto para fins civis como militares. Incluem produtos manufaturados, peças para máquinas, software e tecnologia. As autoridades nacionais controlam a exportação, o trânsito e, em geral, o comércio internacional desses itens. Em alguns casos, a exportação para determinados países pode ser proibida – trata-se de um embargo.
• Produtos agrícolas – para proteger a sua economia agrícola, os países adotaram medidas específicas que limitam ou proíbem a importação – tratam-se de quotas.
• Mercadorias sujeitas a impostos – algumas mercadorias estarão sujeitas a cargas tributárias elevadas de importação com base na sua quantidade importada, além do seu valor – estas incluem bebidas alcoólicas, tabaco, combustível e óleos minerais

A sua carga também pode ter de passar por alguns procedimentos, independentemente da sua natureza. Se as suas mercadorias estiverem a ser exportadas ou importadas apenas temporariamente, por exemplo, durante uma travessia de um país para o destino final, pode ser necessário um procedimento de trânsito ou um livrete ATA para evitar a aplicação de encargos alfandegários.

Uma fatura devidamente formatada facilitará o controlo do seu envio pelo departamento alfandegário, o seu parceiro de negócios no exterior e o seu despachante aduaneiro. Aqui está o que deve conter:

• O código HS para cada artigo, tanto para o país de importação como de exportação
• Um montante total, sem IVA
• A moeda em que a transação ocorreu
• Um número de fatura
• O nome e o endereço do expedidor (isto é, o vendedor) e do destinatário (o comprador)
• Um número IVA – não é obrigatório para o expedidor e o destinatário, mas a apresentação de ambos pode agilizar consideravelmente o processo
• Para exportações e importações de e para a Europa, um número EORI (Registo e Identificação dos Operadores Económicos), para que o seu despachante aduaneiro possa realizar as atividades necessárias.
• Uma indicação do peso total e do número de pacotes que corresponda a todos os outros documentos do envio.

Estes documentos serão necessários tanto na origem como no destino, quer a sua mercadoria esteja a ser desalfandegada para exportação ou importação:

• Nome e número de contacto do destinatário e do expedidor: o seu despachante terá de entrar em contacto com o destinatário ou o expedidor para providenciar o desalfandegamento.
• Lista de pacotes: deve corresponder a todos os outros documentos do envio em termos de peso total e número de pacotes.
• País de origem: o comprovativo de origem pode ser solicitado durante o desalfandegamento de exportação e é obrigatório para a importação, se quiser beneficiar de direitos alfandegários de importação mais baixos ou de zero direitos alfandegários.
• Autorizações com base no produto – é necessária uma licença? Em alguns casos, a carga exigirá uma inspeção adicional antes de ser desalfandegada – a isso chama-se geralmente de controlo de exportação. Neste caso, deve esclarecer a natureza e a finalidade das suas mercadorias às autoridades aduaneiras do país de exportação.

A inspeção pode ocorrer fisicamente ou estar limitada à documentação do envio, em que as autoridades aduaneiras aplicam diferentes níveis de procedimentos de controlo para garantir que a exportação está em conformidade com as leis e os regulamentos nacionais e internacionais. Podem exigir a inspeção do contentor ou dos seus produtos ou solicitar a demonstração dos produtos antes de permitirem a exportação.

Eis a nossa sugestão profissional: consulte o seu despachante aduaneiro antes de exportar, fornecendo amostras de documentação e informações sobre a natureza dos seus bens e as suas possíveis utilizações. Isto permitirá que os seus especialistas evitem atrasos ou penalizações desnecessárias.

Se usar os serviços de um despachante aduaneiro, o processo e os controlos de importação serão uma experiência semelhante à do desalfandegamento de exportação. É importante partilhar o seu plano de entrega com o seu despachante, juntamente com toda a documentação necessária. Por sua vez, o despachante criará uma declaração aduaneira compatível. Os principais documentos são os mesmos indicados acima, com atenção especial necessária para licenças de importação e comprovativos de origem.

Com base na documentação fornecida pelo seu despachante, a alfândega decide libertar as mercadorias ou inspecionar a transação. Neste último caso, o seu despachante aduaneiro coordenará consigo as demais ações necessárias.

A menos que isentas, todas as mercadorias comerciais importadas estão sujeitas a direitos e impostos alfandegários com base na classificação tarifária do respetivo Código HS. De um modo geral, é o importador registado quem paga os direitos e impostos de importação.

Algumas mercadorias também são avaliadas em relação a outros impostos. Isto inclui os impostos especiais e os direitos anti-dumping, que são aplicados a mercadorias com preços significativamente inferiores ao seu valor no mercado de importação.

• A sua transação tem um número IVA nos países de origem e destino?
• Pagamento direto ou pagamento diferido? Verifique se pode pagar direitos aduaneiros, impostos especiais e IVA diretamente ou através de uma conta de diferimento. O seu despachante aduaneiro também pode desembolsar e liquidar o pagamento em seu nome mediante uma pequena taxa de desembolso.
• Tem as procurações corretas em vigor? Se estiver a utilizar um despachante aduaneiro, terá de, em conjunto com os seus parceiros comerciais, tomar as providências corretas para permitir que operem em seu nome.
• Tem um número EORI? Terá de se qualificar como operador económico registado se estiver a exportar ou a importar para a Europa ou de usar um despachante aduaneiro que seja um operador económico autorizado.

A documentação resultante do processo de desalfandegamento deve ser mantida por um período de tempo definido que difere consoante o país, mas pode ser de até 10 anos ou mais. Para fins de auditoria de conformidade. A DHL Global Forwarding oferece serviços de arquivamento, para que as consultas das autoridades aduaneiras sejam respondidas com eficácia, sem atrasos ou riscos de processos.

Exportação desalfandegada, importação desalfandegada e direitos pagos? Está na hora de o seu envio chegar ao destino. Tenha um percurso de importação ou exportação perfeito com a DHL Global Forwarding.