Todas as empresas - grandes ou pequenas - que enviam mercadorias para a UE precisam de saber o que é o EORI se quiserem ter uma experiência de desalfandegamento sem problemas. Este guia descreve os principais elementos que a sua empresa deve conhecer para poder efetuar vendas sem problemas a clientes na UE.
Uma parte fundamental da logística do e-commerce internacional é o desalfandegamento. Quando envia as suas mercadorias para clientes internacionais, quer que estas cheguem a tempo e sem atrasos. A chave para isso é a apresentação de documentação aduaneira completa e precisa com o seu envio - incluindo um número EORI.
O que é um número EORI?
EORI significa Registo e Identificação dos Operadores Económicos. Este identificador único é utilizado pelas autoridades aduaneiras para controlar e seguir as expedições que entram e saem da União Europeia. É obrigatório que as empresas disponham de um número EORI para desalfandegar as mercadorias no destino de chegada/saída da UE.
O número EORI de um expedidor é exigido aquando da exportação em todos os serviços internacionais da DHL Express.
Porque é que o número EORI é importante?
Desalfandegamento: É necessário um número EORI para as declarações aduaneiras aquando da importação ou exportação de mercadorias para dentro ou fora da UE. Sem ele, as autoridades aduaneiras não processarão a sua expedição, o que provocará atrasos e custos adicionais.
Rastreio e identificação: O número EORI ajuda as autoridades aduaneiras a seguir e monitorizar as remessas e a garantir que as empresas cumprem a regulamentação aduaneira.
Procedimentos simplificados: Para as empresas que lidam regularmente com o comércio internacional, um número EORI simplifica o processo, tornando-o mais eficiente e menos moroso.
Requisito legal: Para qualquer empresa, incluindo as empresas de comércio eletrónico que negoceiam com países fora da UE, ter um número EORI é um requisito legal. Sem ele, a sua empresa pode ser objeto de sanções legais.
Como obter um número EORI
A candidatura a um número EORI é totalmente gratuita. Terá de fornecer alguns dados da empresa, como o número de IVA (se aplicável), o nome da empresa e o endereço registado.
O local onde está sediada a sua empresa de comércio eletrónico determinará a forma como pode solicitar o seu número EORI:
As empresas sediadas na UE podem requerer um número EORI junto da autoridade aduaneira ou fiscal do país da UE onde a sua empresa está estabelecida.
As empresas não comunitárias têm duas opções:
Podem solicitar um número EORI em qualquer país da UE, o que lhes permite tratar com as alfândegas em toda a UE.
Nomear um intermediário estabelecido na UE, que pode obter um número EORI em seu nome.
Uma vez aprovado, a sua empresa receberá o seu número EORI único, que deve ser utilizado em toda a documentação aduaneira.
Como indicar um número EORI para uma expedição na sua documentação aduaneira
O número EORI de um remetente é necessário para exportar em todos os serviços internacionais da DHL Express.
Quando cria uma Conta Empresarial DHL Express, o seu Gestor de Conta dedicado irá solicitar o seu número EORI e adicioná-lo à sua conta de envio. O número EORI será visível na sua fatura proforma ou comercial (a documentação da declaração aduaneira).
Tenha em atenção que os dados e a documentação incorrectos ou em falta são uma das principais razões para os atrasos aduaneiros. Para garantir um processo de desalfandegamento sem problemas nas expedições internacionais, é fundamental fornecer uma fatura comercial completa e precisa, incluindo o seu número EORI.
Números EORI do destinatário para expedidores B2B
Por vezes, também é necessário o número EORI do destinatário da expedição para a sua documentação. Se estiver a enviar para outra empresa sediada na UE, terá de incluir o número EORI dessa empresa. Eis a razão:
- Identificação de ambas as partes: As autoridades aduaneiras exigem os números EORI do remetente e do destinatário para identificar corretamente as partes envolvidas na transação e acompanhar a circulação das mercadorias.
- Conformidade e desalfandegamento: O fornecimento de ambos os números EORI ajuda a garantir um desalfandegamento sem problemas e a evitar atrasos ou complicações. Demonstra que ambas as empresas estão registadas e autorizadas a operar na UE.
- Recolha de dados e estatísticas: As autoridades aduaneiras utilizam os números EORI para recolher dados sobre as actividades comerciais e a existência de ambos os números permite-lhes registar e analisar com precisão os fluxos comerciais entre empresas.
Se deixar as suas encomendas nos Service Point da DHL, pode fornecer o número EORI ao representante do Service Point da DHL na loja para ser introduzido no campo de ID Fiscal do destinatário.
Se reservar uma recolha de correio online com a DHL, tem a opção de adicionar o número EORI à medida que introduz a informação do envio no campo de ID Fiscal do destinatário.
Usando o IOSS com a DHL Express
Quando a sua empresa tiver um número EORI, pode considerar a possibilidade de se candidatar ao IOSS.
IOSS significa “Import One Stop Shop” (balcão único de importação). Trata-se de um regime de registo do IVA em linha que simplifica o pagamento do IVA sobre bens vendidos online a clientes na UE, de valor igual ou inferior a 150 euros.
Permite que a sua empresa de e-commerce recolha, declare e pague o IVA sobre todas as suas vendas na UE de uma só vez, em vez de ter de lidar com regras fiscais individuais para cada país da UE para o qual vende.
As vantagens deste sistema incluem:
- Sem encargos ocultos para os seus clientes quando a encomenda chega ao país.
- Tempos de trânsito mais rápidos e desalfandegamento mais rápido.
- Possibilidade de cobrar o IVA no ponto de venda e de efetuar um único pagamento mensal do IVA para todas as mercadorias vendidas para a UE.
Faça crescer o seu negócio na UE com a DHL Express
Compreender os números EORI é crucial para as PME que pretendem crescer na UE. Para qualquer empresa que importe ou exporte mercadorias comercialmente para dentro ou fora da União Europeia, é obrigatório ter um número EORI para que as mercadorias possam ser desalfandegadas no país da UE de chegada ou de partida.
Quando cria uma Conta Empresarial DHL Express, o seu Gestor de Conta dedicado solicitará o seu número EORI e adicioná-lo-á à sua conta de envio, assegurando que tem uma experiência aduaneira tranquila e sem problemas - e que os seus clientes recebem as suas encomendas sem atrasos.
